Termos e Condições de Uso

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Bem-vindo ao site da BrazNet (braznet.jp). Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e o uso do nosso site, produtos e serviços oferecidos por nós, especialmente voltados à comunidade brasileira no Japão.

Ao acessar este site ou contratar nossos serviços, você concorda integralmente com os termos aqui descritos. Se não concordar, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre a BrazNet

A BrazNet é uma empresa que oferece serviços de internet por fibra óptica, chips de celular, pocket Wi-Fi e suporte técnico em português para residentes no Japão.

2. Cadastro e Conta

Alguns serviços exigem o fornecimento de dados pessoais para cadastro (como nome, CPF, endereço no Japão, telefone, e-mail, número do Zairyu Card etc.). Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), bem como pelas atividades realizadas na sua conta.

3. Serviços oferecidos

Os principais serviços incluem:

  • Instalação e ativação de internet por fibra óptica (várias velocidades, incluindo até 10 Gbps);

  • Fornecimento de chip de celular com planos variados;

  • Locação de aparelhos Pocket Wi-Fi;

  • Suporte técnico e atendimento em português.

A descrição, preços e condições de cada plano ou produto são apresentados no site ou informados diretamente pela equipe de atendimento. A BrazNet reserva-se o direito de atualizar ou modificar esses serviços a qualquer momento.

4. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser feitos via cartão, transferência bancária, boleto ou outros meios indicados pela empresa. O não pagamento dentro do prazo poderá resultar em suspensão ou cancelamento dos serviços, conforme previsto em contrato.

5. Cancelamento e Reembolso

O cliente pode solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio (o prazo e as condições exatas devem estar descritas no contrato ou termos específicos de cada produto).

Em caso de cancelamento antecipado, podem ser aplicadas taxas proporcionais ou cobranças contratuais (por exemplo, multa por quebra de fidelidade mínima). Os pedidos de reembolso, quando aplicáveis, serão analisados conforme cada caso.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipo, layout) é de propriedade da BrazNet ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização.

7. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o serviço para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros;

  • Não disseminar vírus, spam ou conteúdos ofensivos;

  • Respeitar as regras de uso justo e as políticas da rede (uso consciente da banda).

A BrazNet se reserva o direito de suspender ou cancelar o serviço de usuários que violarem estes termos.

8. Limitação de Responsabilidade

A BrazNet não se responsabiliza por:

  • Interrupções no serviço causadas por fatores externos (manutenção, problemas climáticos, falhas de terceiros, etc.);

  • Perdas ou danos indiretos resultantes da utilização ou indisponibilidade do serviço;

  • Conteúdo acessado por meio da conexão fornecida ao usuário.

Empregamos os melhores esforços para manter nossos serviços seguros, rápidos e estáveis, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

9. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, mediante aviso prévio ou publicação neste site. Ao continuar utilizando os serviços após as mudanças, o usuário estará automaticamente concordando com as novas condições.

10. Política de Privacidade

O uso deste site e dos nossos serviços também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como tratamos os seus dados pessoais conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

11. Contato

Caso tenha dúvidas ou precise de suporte, entre em contato conosco:

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